TERCEIRO SETOR


O Lirani e Ribas Advogados busca ser um importante parceiro daqueles que têm como propósito auxiliar o Estado brasileiro no cumprimento de suas funções constitucionais. Eis alguns dos tantos serviços prestados ao terceiro setor:


Criação e alteração de estatutos sociais, bem como assessoria nos procedimentos de incorporação, cisão e fusão de instituições sem fins lucrativos;


Auxílio na obtenção e na manutenção de certificados e qualificações, como Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);


Assessoria na construção de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Poder Público;


Elaboração, implantação e manutenção de programas de compliance, dentre outras medidas, com a elaboração de um Código de Ética da instituição;


Definição de procedimentos administrativos internos para a aplicação de penalidades ou exclusão de associados;


Assessoria na obtenção de sustentabilidade financeira por meio de negócios sociais e projetos visando à captação de recursos;


Planejamento tributário e assessoria no pedido administrativo ou judicial de imunidades e isenções tributárias;


Assessoria na prestação de contas perante o TCU, o TCE e os Municípios;


Defesa em inquéritos civis perante o Ministério Público de demais meios de fiscalização desse órgão;


Defesa administrativa e judicial, sobretudo em demandas tributárias.


Como podemos te ajudar?


 

     
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