DIREITO TRIBUTÁRIO


Com profundo conhecimento teórico e experiência prática no direito tributário, o Lirani e Ribas Advogados oferece assessoria diferenciada nesse ramo do direito, por meio da realização de pareceres, planejamento tributário do empreendedor (compliance tributário), bem como na defesa administrativa e judicial em demandas relativas a tributos. Considerado por muitos o mais complexo dos tributos, o escritório possui efetivo domínio nas inúmeras questões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos seguintes tributos:


ISS;

IRPJ;

PIS e COFINS;

CSLL;

IPTU e ITR;

ITBI e ITCMD;

INSS;

Demais contribuições sociais e previdenciárias.

O escritório também é especializado na gestão de passivo tributário, contexto no qual o empreendedor se vê com dívidas tributárias que atrapalham ou até impedem o correto desenvolvimento do seu negócio, por exemplo, não conseguindo obter certidões imprescindíveis para tanto, como Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN). Um dos principais mecanismos a gestão de dívidas tributárias é uma assessoria estratégica na adesão a programas diferenciados de parcelamento de débitos tributários, como o REFIS e o PAES. Área ainda pouco desenvolvida no mercado, o escritório Lirani e Ribas possui estudos acadêmicos e atuação prática que tornam o escritório uma referência na tributação da tecnologia e em todos os desafios dela decorrentes.

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    Lirani e Ribas Advogados
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