DIREITO EMPRESARIAL
Atuamos na defesa dos interesses dos empreendedores (empresários e profissionais liberais), nos âmbitos consultivo e contencioso, nas relações entre os sócios ou associados e nas relações com os consumidores, trabalhadores e o Poder Público. Eis os principais serviços prestados pelo escritório Lirani Advocacia nesse sentido:
Estudo da estrutura societária mais adequada a cada tipo de empreendimento (sociedade limitada, sociedade anônima etc.), principalmente considerando os impactos tributários de cada escolha;
Elaboração de contratos e estatutos sociais de forma estratégica e sob medida para cada empreendimento, sem apego a padrões e modelos, que podem trazer os mais variados tipos de problemas no futuro;
Assessoria societária a empreendedores que não são empresários no sentido técnico da expressão, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais liberais;
Elaboração do melhor planejamento possível para evitar autuações do Poder Público e demandas judiciais por clientes, fornecedores e trabalhadores;
Elaboração de planejamentos sucessórios, com atenção principalmente aos seus impactos na tributação e na atividade empresarial do cliente;
Defesa em processos administrativos instaurados perante o Procon;
Defesa em inquéritos civis instaurados perante o Ministério Público;
Defesa judicial do empresário, por exemplo, em demandas indenizatórias ajuizadas por consumidores e reclamatórias trabalhistas;
Assessoria na gestão do passivo, das dívidas, do empreendimento, com estudo estratégico das possíveis soluções para a sobrevivência do negócio, como recuperação judicial;
Defesa administrativa e judicial de empreendedores não empresários, como médicos, enfermeiros, dentre outros, inclusive perante conselhos de classe, como o CRM e o COREN.