DIREITO EMPRESARIAL


Atuamos na defesa dos interesses dos empreendedores (empresários e profissionais liberais), nos âmbitos consultivo e contencioso, nas relações entre os sócios ou associados e nas relações com os consumidores, trabalhadores e o Poder Público. Eis os principais serviços prestados pelo Lirani e Ribas nesse sentido:


Estudo da estrutura societária mais adequada a cada tipo de empreendimento (sociedade limitada, sociedade anônima etc.), principalmente considerando os impactos tributários de cada escolha;


Elaboração de contratos e estatutos sociais de forma estratégica e sob medida para cada empreendimento, sem apego a padrões e modelos, que podem trazer os mais variados tipos de problemas no futuro;


Assessoria societária a empreendedores que não são empresários no sentido técnico da expressão, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais liberais;


Elaboração do melhor planejamento possível para evitar autuações do Poder Público e demandas judiciais por clientes, fornecedores e trabalhadores;


Elaboração de planejamentos sucessórios, com atenção principalmente aos seus impactos na tributação e na atividade empresarial do cliente;


Assessoria em processos licitatórios e prestações de contas perante o TCU ou o TCE;


Defesa administrativa do empresário, por exemplo, em procedimentos de fiscalização instaurados pelo Município, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), dentre outros;


Defesa em processos administrativos instaurados perante o Procon;


Defesa em inquéritos civis instaurados perante o Ministério Público;


Defesa judicial do empresário, por exemplo, em demandas indenizatórias ajuizadas por consumidores e reclamatórias trabalhistas;


Assessoria na gestão do passivo, das dívidas, do empreendimento, com estudo estratégico das possíveis soluções para a sobrevivência do negócio, como recuperação judicial;


Defesa administrativa e judicial de empreendedores não empresários, como médicos, enfermeiros, dentre outros, inclusive perante conselhos de classe, como o CRM e o COREN.


Como podemos te ajudar?


 

     
    Lirani e Ribas Advogados
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