DIREITO EMPRESARIAL


Atuamos na defesa dos interesses dos empreendedores (empresários e profissionais liberais), nos âmbitos consultivo e contencioso, nas relações entre os sócios ou associados e nas relações com os consumidores, trabalhadores e o Poder Público. Eis os principais serviços prestados pelo Lirani e Ribas nesse sentido:


Estudo da estrutura societária mais adequada a cada tipo de empreendimento (sociedade limitada, sociedade anônima etc.), principalmente considerando os impactos tributários de cada escolha;


Elaboração de contratos e estatutos sociais de forma estratégica e sob medida para cada empreendimento, sem apego a padrões e modelos, que podem trazer os mais variados tipos de problemas no futuro;


Assessoria societária a empreendedores que não são empresários no sentido técnico da expressão, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais liberais;


Elaboração do melhor planejamento possível para evitar autuações do Poder Público e demandas judiciais por clientes, fornecedores e trabalhadores;


Elaboração de planejamentos sucessórios, com atenção principalmente aos seus impactos na tributação e na atividade empresarial do cliente;


Assessoria em processos licitatórios e prestações de contas perante o TCU ou o TCE;


Defesa administrativa do empresário, por exemplo, em procedimentos de fiscalização instaurados pelo Município, pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), dentre outros;


Defesa em processos administrativos instaurados perante o Procon;


Defesa em inquéritos civis instaurados perante o Ministério Público;


Defesa judicial do empresário, por exemplo, em demandas indenizatórias ajuizadas por consumidores e reclamatórias trabalhistas;


Assessoria na gestão do passivo, das dívidas, do empreendimento, com estudo estratégico das possíveis soluções para a sobrevivência do negócio, como recuperação judicial;


Defesa administrativa e judicial de empreendedores não empresários, como médicos, enfermeiros, dentre outros, inclusive perante conselhos de classe, como o CRM e o COREN.


DIREITO TRIBUTÁRIO


Com profundo conhecimento teórico e experiência prática no direito tributário, o Lirani e Ribas Advogados oferece assessoria diferenciada nesse ramo do direito, por meio da realização de pareceres, planejamento tributário do empreendedor (compliance tributário), bem como na defesa administrativa e judicial em demandas relativas a tributos. Considerado por muitos o mais complexo dos tributos, o escritório possui efetivo domínio nas inúmeras questões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos seguintes tributos:

ISS;

IRPJ;

PIS e COFINS;

CSLL;

IPTU e ITR;

ITBI e ITCMD;

INSS;

Demais contribuições sociais e previdenciárias.

O escritório também é especializado na gestão de passivo tributário, contexto no qual o empreendedor se vê com dívidas tributárias que atrapalham ou até impedem o correto desenvolvimento do seu negócio, por exemplo, não conseguindo obter certidões imprescindíveis para tanto, como Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN).

Um dos principais mecanismos a gestão de dívidas tributárias é uma assessoria estratégica na adesão a programas diferenciados de parcelamento de débitos tributários, como o REFIS e o PAES.

Área ainda pouco desenvolvida no mercado, o escritório Lirani e Ribas possui estudos acadêmicos e atuação prática que tornam o escritório uma referência na tributação da tecnologia e em todos os desafios dela decorrentes.

TERCEIRO SETOR


O Lirani e Ribas Advogados busca ser um importante parceiro daqueles que têm como propósito auxiliar o Estado brasileiro no cumprimento de suas funções constitucionais. Eis alguns dos tantos serviços prestados ao terceiro setor:


Criação e alteração de estatutos sociais, bem como assessoria nos procedimentos de incorporação, cisão e fusão de instituições sem fins lucrativos;


Auxílio na obtenção e na manutenção de certificados e qualificações, como Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);


Assessoria na construção de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Poder Público;


Elaboração, implantação e manutenção de programas de compliance, dentre outras medidas, com a elaboração de um Código de Ética da instituição;


Definição de procedimentos administrativos internos para a aplicação de penalidades ou exclusão de associados;


Assessoria na obtenção de sustentabilidade financeira por meio de negócios sociais e projetos visando à captação de recursos;


Planejamento tributário e assessoria no pedido administrativo ou judicial de imunidades e isenções tributárias;


Assessoria na prestação de contas perante o TCU, o TCE e os Municípios;


Defesa em inquéritos civis perante o Ministério Público de demais meios de fiscalização desse órgão;


Defesa administrativa e judicial, sobretudo em demandas tributárias.


Lirani e Ribas Advogados
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