DIREITO EMPRESARIAL
Atuamos na defesa dos interesses dos empreendedores (empresários e profissionais liberais), nos âmbitos consultivo e contencioso, nas relações entre os sócios ou associados e nas relações com os consumidores, trabalhadores e o Poder Público. Eis os principais serviços prestados pelo Lirani e Ribas nesse sentido:
Estudo da estrutura societária mais adequada a cada tipo de empreendimento (sociedade limitada, sociedade anônima etc.), principalmente considerando os impactos tributários de cada escolha;
Elaboração de contratos e estatutos sociais de forma estratégica e sob medida para cada empreendimento, sem apego a padrões e modelos, que podem trazer os mais variados tipos de problemas no futuro;
Assessoria societária a empreendedores que não são empresários no sentido técnico da expressão, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais liberais;
Elaboração do melhor planejamento possível para evitar autuações do Poder Público e demandas judiciais por clientes, fornecedores e trabalhadores;
Elaboração de planejamentos sucessórios, com atenção principalmente aos seus impactos na tributação e na atividade empresarial do cliente;
Assessoria em processos licitatórios e prestações de contas perante o TCU ou o TCE;
Defesa administrativa do empresário, por exemplo, em procedimentos de fiscalização instaurados pelo Município, pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), dentre outros;
Defesa em processos administrativos instaurados perante o Procon;
Defesa em inquéritos civis instaurados perante o Ministério Público;
Defesa judicial do empresário, por exemplo, em demandas indenizatórias ajuizadas por consumidores e reclamatórias trabalhistas;
Assessoria na gestão do passivo, das dívidas, do empreendimento, com estudo estratégico das possíveis soluções para a sobrevivência do negócio, como recuperação judicial;
Defesa administrativa e judicial de empreendedores não empresários, como médicos, enfermeiros, dentre outros, inclusive perante conselhos de classe, como o CRM e o COREN.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Com profundo conhecimento teórico e experiência prática no direito tributário, o Lirani e Ribas Advogados oferece assessoria diferenciada nesse ramo do direito, por meio da realização de pareceres, planejamento tributário do empreendedor (compliance tributário), bem como na defesa administrativa e judicial em demandas relativas a tributos. Considerado por muitos o mais complexo dos tributos, o escritório possui efetivo domínio nas inúmeras questões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos seguintes tributos:
ISS;
IRPJ;
PIS e COFINS;
CSLL;
IPTU e ITR;
ITBI e ITCMD;
INSS;
Demais contribuições sociais e previdenciárias.
O escritório também é especializado na gestão de passivo tributário, contexto no qual o empreendedor se vê com dívidas tributárias que atrapalham ou até impedem o correto desenvolvimento do seu negócio, por exemplo, não conseguindo obter certidões imprescindíveis para tanto, como Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN).
Um dos principais mecanismos a gestão de dívidas tributárias é uma assessoria estratégica na adesão a programas diferenciados de parcelamento de débitos tributários, como o REFIS e o PAES.
Área ainda pouco desenvolvida no mercado, o escritório Lirani e Ribas possui estudos acadêmicos e atuação prática que tornam o escritório uma referência na tributação da tecnologia e em todos os desafios dela decorrentes.
TERCEIRO SETOR
O Lirani e Ribas Advogados busca ser um importante parceiro daqueles que têm como propósito auxiliar o Estado brasileiro no cumprimento de suas funções constitucionais. Eis alguns dos tantos serviços prestados ao terceiro setor:
Criação e alteração de estatutos sociais, bem como assessoria nos procedimentos de incorporação, cisão e fusão de instituições sem fins lucrativos;
Auxílio na obtenção e na manutenção de certificados e qualificações, como Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
Assessoria na construção de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Poder Público;
Elaboração, implantação e manutenção de programas de compliance, dentre outras medidas, com a elaboração de um Código de Ética da instituição;
Definição de procedimentos administrativos internos para a aplicação de penalidades ou exclusão de associados;
Assessoria na obtenção de sustentabilidade financeira por meio de negócios sociais e projetos visando à captação de recursos;
Planejamento tributário e assessoria no pedido administrativo ou judicial de imunidades e isenções tributárias;
Assessoria na prestação de contas perante o TCU, o TCE e os Municípios;
Defesa em inquéritos civis perante o Ministério Público de demais meios de fiscalização desse órgão;
Defesa administrativa e judicial, sobretudo em demandas tributárias.