DIREITO EMPRESARIAL
Atuamos na defesa dos interesses dos empreendedores (empresários e profissionais liberais), nos âmbitos consultivo e contencioso, nas relações entre os sócios ou associados e nas relações com os consumidores, trabalhadores e o Poder Público. Eis os principais serviços prestados pelo Lirani e Ribas nesse sentido:
Estudo da estrutura societária mais adequada a cada tipo de empreendimento (sociedade limitada, sociedade anônima etc.), principalmente considerando os impactos tributários de cada escolha;
Elaboração de contratos e estatutos sociais de forma estratégica e sob medida para cada empreendimento, sem apego a padrões e modelos, que podem trazer os mais variados tipos de problemas no futuro;
Assessoria societária a empreendedores que não são empresários no sentido técnico da expressão, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais liberais;
Elaboração do melhor planejamento possível para evitar autuações do Poder Público e demandas judiciais por clientes, fornecedores e trabalhadores;
Elaboração de planejamentos sucessórios, com atenção principalmente aos seus impactos na tributação e na atividade empresarial do cliente;
Assessoria em processos licitatórios e prestações de contas perante o TCU ou o TCE;
Defesa administrativa do empresário, por exemplo, em procedimentos de fiscalização instaurados pelo Município, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), dentre outros;
Defesa em processos administrativos instaurados perante o Procon;
Defesa em inquéritos civis instaurados perante o Ministério Público;
Defesa judicial do empresário, por exemplo, em demandas indenizatórias ajuizadas por consumidores e reclamatórias trabalhistas;
Assessoria na gestão do passivo, das dívidas, do empreendimento, com estudo estratégico das possíveis soluções para a sobrevivência do negócio, como recuperação judicial;
Defesa administrativa e judicial de empreendedores não empresários, como médicos, enfermeiros, dentre outros, inclusive perante conselhos de classe, como o CRM e o COREN.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Com profundo conhecimento teórico e experiência prática no direito tributário, o Lirani e Ribas Advogados oferece assessoria diferenciada nesse ramo do direito, por meio da realização de pareceres, planejamento tributário do empreendedor (compliance tributário), bem como na defesa administrativa e judicial em demandas relativas a tributos. Considerado por muitos o mais complexo dos tributos, o escritório possui efetivo domínio nas inúmeras questões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos seguintes tributos:
ISS;
IRPJ;
PIS e COFINS;
CSLL;
IPTU e ITR;
ITBI e ITCMD;
INSS;
Demais contribuições sociais e previdenciárias.
O escritório também é especializado na gestão de passivo tributário, contexto no qual o empreendedor se vê com dívidas tributárias que atrapalham ou até impedem o correto desenvolvimento do seu negócio, por exemplo, não conseguindo obter certidões imprescindíveis para tanto, como Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN).
Um dos principais mecanismos a gestão de dívidas tributárias é uma assessoria estratégica na adesão a programas diferenciados de parcelamento de débitos tributários, como o REFIS e o PAES.
Área ainda pouco desenvolvida no mercado, o escritório Lirani e Ribas possui estudos acadêmicos e atuação prática que tornam o escritório uma referência na tributação da tecnologia e em todos os desafios dela decorrentes.
TERCEIRO SETOR
O Lirani e Ribas Advogados busca ser um importante parceiro daqueles que têm como propósito auxiliar o Estado brasileiro no cumprimento de suas funções constitucionais. Eis alguns dos tantos serviços prestados ao terceiro setor:
Criação e alteração de estatutos sociais, bem como assessoria nos procedimentos de incorporação, cisão e fusão de instituições sem fins lucrativos;
Auxílio na obtenção e na manutenção de certificados e qualificações, como Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
Assessoria na construção de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Poder Público;
Elaboração, implantação e manutenção de programas de compliance, dentre outras medidas, com a elaboração de um Código de Ética da instituição;
Definição de procedimentos administrativos internos para a aplicação de penalidades ou exclusão de associados;
Assessoria na obtenção de sustentabilidade financeira por meio de negócios sociais e projetos visando à captação de recursos;
Planejamento tributário e assessoria no pedido administrativo ou judicial de imunidades e isenções tributárias;
Assessoria na prestação de contas perante o TCU, o TCE e os Municípios;
Defesa em inquéritos civis perante o Ministério Público de demais meios de fiscalização desse órgão;
Defesa administrativa e judicial, sobretudo em demandas tributárias.